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Governador assina decreto que desonera melaço e aumenta competitividade de usinas

Com ação, Renan Filho beneficia a indústria da cana em Alagoas, atendendo a uma demanda antiga do setor sucroenergético

Com decreto, governador Renan Filho busca fortalecer um dos setores mais importantes da economia de Alagoas Com decreto, governador Renan Filho busca fortalecer um dos setores mais importantes da economia de Alagoas Márcio Ferreira

Texto de Petrônio Viana

Como forma de aumentar a competitividade da indústria da cana de açúcar do Estado, o governador Renan Filho assinou nesta terça-feira (14) o decreto que desonera o ICMS na saída do melaço de cana produzido pelas usinas alagoanas.

 

O decreto foi assinado na presença do secretário de Estado da Fazenda, George Santoro, do prefeito de Atalaia, Chico Vigário, e de representantes da Coopervales Agroindustrial, responsável pela reabertura da antiga Usina Uruba, em Atalaia, e maior incentivadora da desoneração do melaço.

 

Para o governador Renan Filho, o incentivo busca fortalecer um dos setores mais importantes da economia de Alagoas. “Desonerar essa produção significa, sobretudo, garantir mais competitividade a uma indústria que renasce. Competir nesse mercado mundial é difícil. No ano passado, nós tivemos preços muito bons, acima da média. Estávamos com o dólar alto e preço alto. Foi um ano excepcional. Este ano, o dólar e o preço estão mais baixos. Isso é um desafio, mas, com a redução do ICMS, a gente visa equilibrar um pouco essa variação no melaço, que é um produto importante”, observou Renan Filho.

 

 

Segundo o secretário de Estado da Fazenda, George Santoro, o decreto prevê o crédito presumido sobre o melaço produzido pelas unidades instaladas em Alagoas, o que resulta na desoneração do ICMS.

 

“O crédito presumido do melaço é importante porque viabiliza mais um produto e reforça o setor. Esse é um produto que vai gerar mais receita para as usinas. A gente já tinha essa previsão legal no Estado, mas havia uma discussão jurídica interna. Estamos regulamentando isso após conseguir uma interpretação favorável da Procuradoria Geral do Estado. Com isso, a gente consegue viabilizar mais um serviço, depois de uma luta antiga dos industriais”, explicou o secretário.

 

O presidente da Coopervales Agroindustrial, Túlio Tenório, avalia que o decreto vai ajudar o setor a superar as dificuldades encontradas na safra deste ano. “Esse ato chega em boa hora, em uma safra difícil, com uma retração dos preços no mercado internacional e no mercado interno. Esse decreto vai ser muito importante para ajudar a saúde financeira da cooperativa e manter o nível de empregos, que é o mais importante para a região de Atalaia. O governador Renan Filho apostou na cooperativa e foi o maior incentivador da reabertura da Usina Uruba. Todos que fazem parte da cooperativa serão sempre gratos ao governador”, disse Tenório.

 

Também presente à assinatura do decreto, o prefeito de Atalaia, Chico Vigário, ressaltou a importância da medida para as regiões do Vale do Paraíba e do Vale do Mundaú, aumentando a geração de renda e garantindo empregos. “Temos trabalhado muito para a recuperação da região e a cooperativa faz parte desse processo. O governador é um parceiro dos municípios e tem nos incentivado a manter a nossa motivação”, disse o prefeito.

 

De acordo com o governador Renan Filho, a desoneração do melaço integra ainda uma série de ações do Governo de Alagoas para a melhoria das condições de vida nas regiões onde as usinas de cana de açúcar estão instaladas.

 

“As pessoas se aproximam da capital e vão ficando em Atalaia, na Chã do Pilar, e isso demanda muitos investimentos, infraestrutura, avanços na saúde, na educação, na segurança pública. Nós temos trabalhado para trazer essas melhorias. Nos vales do Paraíba e Mundaú, lançamos o Pró-Estrada em Atalaia, instalamos a Força Tarefa de Segurança na região, entregamos ambulâncias, tratores para auxiliar o pequeno agricultor e, ao lado desses projetos, tivemos a reabertura da antiga Usina Uruba, hoje Coopervales, umas das ações mais importantes do Governo”, lembrou Renan Filho.

 

“Estamos empreendendo agora tratativas para reabrir as usinas Guaxuma e Laginha, porque as cidades de Coruripe e União dos Palmares, e o entorno delas também, demandam muito que isso ocorra. Mas, para que trabalhemos nessa direção, é muito importante que também criemos as condições para que a elas sigam adiante”, completou o governador.

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