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Previsão de cortes do governo federal mobiliza prefeitos alagoanos

Gestores debatem cenário para 2018, prevendo mais demissões e colocando programas sociais em xeque; “Situação é de calamidade”

Prefeitos de vários municípios de AL se reuniram na sede da AMA, nesta sexta-feira

FOTO: JOSÉ FEITOSA

Uma reunião realizada na manhã desta sexta-feira (06), na sede da Associação dos Municípios de Alagoas (AMA), em Maceió, mobilizou prefeitos de todo o estado com o objetivo de debater alternativas ao cenário considerado nebuloso para as cidades em 2018, conforme projeção do próprio governo federal. É que vários cortes estão previstos para o ano que se avizinha. A assistência social seria a área mais prejudicada, caso a proposta de redução de 97,4% no orçamento seja aprovada.

E devido à iminência de corte, vários prefeitos já adiantam que terão de seguir com demissões até o final deste ano, havendo, inclusive, a possibilidade de alguns programas federais serem suspensos. De acordo com o presidente da AMA, Hugo Wanderley, Alagoas está passando por uma situação de calamidade e que tende a piorar devido aos cortes que o governo federal vem planejando.

“Nós recebemos as projeções para o ano de 2018 e estamos assustados com o nível dos cortes que o governo federal pretende fazer. A área que sofrerá maior corte é a da assistência social, que terá 97,4% de redução. Além dela, a educação básica terá uma redução de 42%, enquanto o corte para a educação de ensino superior será de 32%. A Agricultura vai perder 57% em recursos, enquanto o Esporte, com 65%, corre até o risco de ser extinto. No Turismo, área que mais emprega, terá uma redução de 69%, e a Saúde, que já é deficiente, terá uma redução de 14%, com a Segurança Pública perdendo 54% do montante original. São muitos cortes em áreas que precisavam de investimento e que, agora, correm o risco de serem ainda mais precarizadas, em virtude da falta de recursos”, explicou o presidente.

Quanto à necessidade de se reduzir despesas, o presidente da associação disse que, até o final do ano, mais funcionários precisão ser demitidos – apesar da crescente demanda por serviços -, já que muitos municípios se encontram no limite da folha de pessoal. Um dos gestores que afirma já “cortar na carne” é o prefeito de Craíbas, Ediel Leite. À Gazetaweb, ele informou que muitos servidores já foram desligados e que, até o final do ano, mais 100 demissões devem ocorrer. Ainda segundo o gestor, três escolas fecharão em 2018, havendo, porém, a possibilidade deste número subir para cinco.

“O estado está passando por um momento de crise terrível, e nossa única solução é fazer cortes. Com essas demissões, conseguimos alguma melhoria. Porém, é de partir o coração quando se precisa fazer isso com alguém que necessita do trabalho para sustentar a família. Tenho recebido diversas mensagens de pessoas que foram demitidas e que choram ao telefone e que pedem alguma ajuda para não passar fome”, disse Ediel, emocionado.

Já Padre Eraldo, prefeito do município de Delmiro Gouveia, no Sertão alagoano, afirma que “a única saída é buscar um canal de negociação com o governo e travar um debate pesado com a bancada federal”. “O Fundo da Educação Básica (Fundeb) está quebrado. Temos um déficit de R$ 4 milhões na Educação neste final de ano. A situação é realmente de calamidade e precisamos de uma solução urgente”, desabafou o prefeito.

O prefeito de Murici, por sua vez, externou preocupação com o fato de os cortes inviabilizarem, inclusive, programas como o Bolsa Família, “que já deixou de assistir mais de três milhões de famílias alagoanas”.

“Nós tivemos uma redução de 21% no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), e é este fundo que sustenta a grande maioria das prefeituras. Todos os prefeitos estão se sentindo engessados. Na questão da merenda escolar, por exemplo, cada aluno recebe apenas R$ 0,36 por dia, o que não dá nem para comprar uma bala. Nem os próprios programas do governo estão se sustentando. Exemplo disso é que o programa Criança Feliz, criado pela primeira dama Marcela Temer, é tocado por nós prefeitos, que arcamos com praticamente tudo, pois, recebemos apenas R$ 7.500 para cuidar da saúde e alimentação dessas crianças”, disse Olavo Neto.

Concurso público

Na oportunidade, o presidente da AMA também foi indagado sobre o concurso público da Barra de São Miguel, anunciado nessa quinta-feira (5). Segundo ele, a realização do certame foi uma exigência do Tribunal de Contas do Estado de alagoas (TCE-AL), a fim de que o município passe a dispor dos cargos de controlador e contador.

Com relação aos demais concursos públicos previstos, os prefeitos – reforça Hugo Wanderley – devem ser orientados para que avaliem os gastos diante da crise pela qual passam os municípios.

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